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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 17:24
Da arbitragem dos conflitos: visão contemporânea da arbitragem
Câmara de Comércio Brasil-Canadá
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 15:20
OAB: com supervisão do MEC cursos de Direito deixam de ludibriar 125 mil alunos
Direito já resultou no fechamento de cerca de 125 mil vagas.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2017 - 13:51
Saúde, alimentos e teoria da reserva do possível: a Prestação de Alimentos Especiais como Efetivação do Direito à Saúde
O escopo do presente consiste em analisar a confluência do direito à saúde e do direito à
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 12:27
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Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 04 de Maio de 2016 - 10:48
Saiba quem tem direito ao beneficio de prestação continuada por incapacidade
Ementa: LOAS. Beneficio de prestação continuada por incapacidade. Possibilidade de concessão aos
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Mandado de Segurança versus Juizados Especiais Cíveis Estaduais: uma revisão teórica da prática
pela ESMAL/ESAMC; Professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional na Faculdade de
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 12:40
Ministro Joaquim Barbosa determina imediato restabelecimento de pensão por morte paga a rapaz autista
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou ilegal o pagamento do beneficio por considerar não
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:45
Catadora de latinhas dribla dificuldades e é aprovada em concurso
Ela chegou a cozinhar com fogueira de gravetos e estudou com apostilas emprestadas
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Novos juizados especiais
, Graduando em Direito pela Universidade Guarulhos Cursando Direito Constitucional - IBDC - Instituto
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 16:53
Orientador de estágio é enquadrado como professor
O estágio faz parte do projeto pedagógico do curso e integra o currículo de formação do aluno, já que tem como objetivo a aplicação dos ensinamentos teóricos à prática
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Professor. Aulas de recuperação.
É professor, à luz do artigo 13, incisos III e IV, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 15:16
Professor. Redução salarial ilícita.
Direito a diferenças respectivas.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Professor itinerante
João Baptista Herkenhoff é hoje um professor itinerante. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 10:41
Professor não vai receber horas extras por horário de recreio
Ele afirmou que, durante esses intervalos, atendia alunos e resolvia problemas administrativos
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00
O exercício da capacidade civil pelos portadores de necessidades especiais
Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do Curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00
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Prazos Processuais » Juizados Especiais Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Desacato. Art. 331, Código Penal. Sentença condenatória. Inconformidade defensiva. Embriaguez.
Desacato. art. 331, código penal.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 15:42
Homem com deficiência e sem renda para prover o próprio sustento deve receber beneficio assistencial
O colegiado entendeu que o homem preencheu os requisitos legais para receber o benefício, pois ele é pessoa com deficiência intelectual e não possui renda familiar capaz de prover o seu sustento.